Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus